Siqueira & Vicentini· § 03.2 · Tributário
Direito Tributário
Consultivo e contencioso tributário com técnica jurídica pesada. Teses sustentáveis, planejamento estruturado, defesa administrativa e judicial nas esferas federal, estadual e municipal.
§ nota 01
O que a operação já pagou pode ser questionado — se a tese resistir a auditoria.
Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS (Tema 69 STF), créditos de PIS/COFINS não aproveitados sobre insumos, ICMS-ST recuperável, INSS sobre verbas indenizatórias. Trabalhamos exclusivamente com teses consolidadas na jurisprudência dos tribunais superiores, sem aventura, com parecer técnico documentado.
§ nota 02
Contencioso administrativo e judicial conduzido por advogado sênior.
Da defesa administrativa em auto de infração à sustentação oral no CARF, TIT e Tribunais Regionais Federais. Coordenamos discussões em todas as instâncias com estratégia processual clara e documentação técnica robusta.
§ serviços especializados
O que executamos.
- 01
Consultivo tributário
Planejamento tributário estruturado, escolha do regime, aproveitamento de benefícios fiscais estaduais e municipais, opinions sobre operações relevantes.
- 02
Recuperação de créditos
Levantamento retroativo de PIS/COFINS, ICMS, INSS e outros tributos. Protocolo administrativo, mandado de segurança ou ação anulatória conforme a tese.
- 03
Contencioso administrativo
Defesa em auto de infração, sustentação oral no CARF, TIT, Conselhos municipais e órgãos julgadores estaduais.
- 04
Contencioso judicial
Ações anulatórias, mandados de segurança, execuções fiscais, ações declaratórias e discussão de teses em segunda instância e tribunais superiores.
§ próximo passo
Fale com um sócio da banca.
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