Siqueira & Vicentini· § 03.7 · Digital & LGPD
Direito Digital & LGPD
Adequação à LGPD, DPO as-a-service, contratos de tecnologia, crimes digitais e direito da inovação. Assessoria a empresas que operam com dados como ativo estratégico.
§ nota 01
Dado é ativo. Vazamento é passivo — regulatório, reputacional e civil.
Multa de LGPD chega a 2% do faturamento (limitada a R$ 50M por infração). Ação civil coletiva por vazamento de dados pode custar dezenas de milhões em danos morais coletivos. Estruturamos programa de conformidade LGPD sob medida — sem template genérico, com base no fluxo real de dados da empresa.
§ nota 02
DPO externo com técnica jurídica, não com script de checklist.
A maioria das ofertas de "DPO as-a-service" é execução de template. O DPO precisa ler contratos com terceiros, aprovar RIPD (Relatório de Impacto), coordenar resposta a incidente e sustentar posições técnicas perante a ANPD. Isso é papel de advogado, não de consultor.
§ serviços especializados
O que executamos.
- 01
Adequação à LGPD
Diagnóstico do fluxo de dados, mapeamento de bases legais, redação de política de privacidade e termos de uso, RIPD, plano de resposta a incidente.
- 02
DPO as-a-service
Encarregado externo com atendimento à ANPD, gestão de solicitações de titulares, treinamento interno, revisão de contratos de tratamento e reporte periódico.
- 03
Contratos de tecnologia
Contratos de SaaS, licenciamento de software, desenvolvimento sob demanda, cessão de código-fonte, SLA, contratos com processadores e sub-processadores.
- 04
Crimes digitais e resposta a incidente
Coordenação técnico-jurídica em incidentes de segurança, invasão, vazamento, ransomware, defesa em ações civis coletivas e defesa criminal em crimes digitais.
§ próximo passo
Fale com um sócio da banca.
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