Siqueira & Vicentini· § 03.8 · Consumidor
Direito do Consumidor
Defesa de empresas em ações consumeristas, gestão de passivo massificado e adequação de práticas comerciais. Atuação preventiva junto ao CDC, Procon e Judiciário.
§ nota 01
Reclamação isolada vira ação coletiva quando a política é o problema.
Empresa com carteira de milhares de clientes acumula reclamações que, se recorrentes, indicam falha estrutural — e viram ação civil pública com potencial de dezenas de milhões em danos coletivos. Atuamos preventivamente na revisão de contratos, práticas comerciais e processo de atendimento, e defensivamente no contencioso individual e coletivo.
§ nota 02
Contencioso massificado, ações coletivas e compliance consumerista.
Trabalhamos com gestão de contencioso em massa (com automação e priorização por risco), defesa em ação civil pública e adequação preventiva de contratos, publicidade e políticas de atendimento ao CDC, ao CDA e à ANATEL/ANEEL/ANS conforme o setor.
§ serviços especializados
O que executamos.
- 01
Contencioso consumerista
Defesa em ações individuais de consumidor, gestão de carteira massificada, priorização por risco financeiro e negociação de acordos coletivos.
- 02
Ações coletivas
Defesa em ação civil pública, ação coletiva de consumidor, coordenação de exposição reputacional e negociação com o Ministério Público.
- 03
Compliance consumerista
Revisão de contratos de adesão, publicidade, política de troca e devolução, atendimento a Procon e adequação de cláusulas abusivas.
- 04
Regulação setorial
Atuação junto a Procon, Senacon, Anatel, ANEEL, ANS e demais agências reguladoras conforme o setor de operação.
§ próximo passo
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