Sigilo
O que é discutido em consulta ou análise fica sob sigilo profissional absoluto, conforme Estatuto da OAB.
Siqueira & Vicentini· § 09 · Esclarecimentos
Antes que você pergunte.
Respostas técnicas sobre a atuação do escritório, o modelo de honorários e as regras de conduta profissional que orientam o trabalho.
- 01Quais áreas o escritório atende?+
- Direito Empresarial e Societário, Tributário, Trabalhista, Cível e Contratos, Família e Sucessões, Criminal e Compliance, Digital e LGPD e do Consumidor. Assessoria consultiva e contenciosa em todas as áreas, com coordenação entre as frentes quando o caso demanda.
- 02Como funciona a primeira reunião?+
- A análise técnica preliminar é uma reunião de aproximadamente 45 minutos, presencial ou remota, com um dos sócios. Nela mapeamos o cenário, identificamos frentes de atuação envolvidas e apresentamos os próximos passos técnicos por escrito, sem compromisso de contratação.
- 03O escritório atende fora de São Paulo?+
- Sim. Sede em São Paulo capital, com atuação em todo o território nacional. Em processos que exigem presença física em outra praça, coordenamos correspondentes locais de nossa confiança, mantendo a direção técnica do caso na banca.
- 04Como é definido o honorário?+
- Os honorários são definidos após a análise técnica preliminar, conforme a complexidade da matéria, o porte da operação e o modelo de trabalho combinado (consultivo mensal, sucess fee, êxito, hora técnica ou fee fixo). Formalizados sempre por escrito, dentro dos parâmetros da Tabela de Honorários da OAB/SP e do Estatuto da OAB.
- 05O escritório atua em contencioso e consultivo?+
- Sim. Em todas as áreas, atuamos tanto no consultivo (prevenção, revisão contratual, adequação regulatória, opinions) quanto no contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias, incluindo sustentação em tribunais superiores.
- 06E a confidencialidade dos casos?+
- Todos os casos são cobertos pelo sigilo profissional imposto ao advogado pelo Estatuto da OAB e pelo Código de Ética e Disciplina. Casos eventualmente divulgados publicamente só o são com autorização escrita do cliente e observando o Provimento 205/2021 do CFOAB sobre publicidade profissional.
- 07Como o escritório se posiciona sobre publicidade?+
- Adotamos comunicação sóbria e informativa, sem promessa de resultado, sem comparação com concorrentes, sem menção a valores de causa ou honorários, e sem uso de depoimentos ostensivos — em estrita observância ao Provimento 205/2021 do CFOAB.
- 08O que fazer diante de uma investigação ou fiscalização em curso?+
- Recomendamos contato imediato pelos canais corporativos. Em matérias sensíveis (investigação criminal empresarial, fiscalização tributária, incidente de dados), o tempo de reação é determinante — atuamos com discrição e coordenação entre as áreas envolvidas desde a primeira reunião.
§ princípios da banca
Três valores não-negociáveis.
Técnica
Cada peça, parecer ou estratégia é redigida com fundamentação jurídica documentada — jurisprudência, doutrina e legislação vigente.
Sobriedade
Comunicação institucional em estrita observância ao Provimento 205/2021 do CFOAB. Sem promessa, sem comparação, sem espetáculo.
§ próximo passo
Fale com um sócio da banca.
Análise técnica preliminar de 45 minutos, sem compromisso. Retorno em até 1 dia útil.